Secretaria das Mulheres e Ministério Público articulam protocolo para enfrentamento à violência contra as mulheres

A secretária das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, reuniu-se nesta terça-feira (29) com a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Piauí (MPPI). O objetivo foi discutir a formalização de um protocolo de intenções voltado ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.

A iniciativa é uma proposta da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que incentiva os Ministérios Públicos estaduais a articularem suas redes locais com outras instituições para enfrentarem conjuntamente o feminicídio e todas as formas de violência de gênero.

Durante o encontro, a promotora Amparo Paz destacou a importância da parceria com a Secretaria das Mulheres. “O protocolo de intenções busca formalizar, de forma organizada, o que as instituições já vêm realizando na prática. A proposta é estabelecer claramente as responsabilidades do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria das Mulheres, Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança e demais órgãos envolvidos. Assim, damos visibilidade ao trabalho de cada um, promovendo maior articulação e eficiência na proteção das mulheres”, afirmou.

Zenaide Lustosa ressaltou a relevância do trabalho integrado e defendeu o uso de tecnologias como ferramentas de proteção às mulheres em situação de violência: “Esse protocolo é fundamental para avançarmos de forma mais coordenada. A integração entre os órgãos nos permitirá oferecer serviços mais qualificados e acolhedores”, afirmou a secretária.

Zenaide citou como exemplo importante o monitoramento eletrônico por tornozeleiras, que ainda é pouco utilizado em casos da Lei Maria da Penha. “Precisamos ampliar esse número para garantir mais controle sobre agressores e mais segurança para as mulheres. Temos, por exemplo, o botão do pânico vinculado à Secretaria de Justiça e precisamos divulgar melhor esse serviço. Só com ações conjuntas vamos salvar vidas e reduzir os índices de violência”, destacou.