PF investiga fraude milionária no sistema previdenciário do MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Transmissão Fraudulenta, que investiga um esquema de fraudes no sistema previdenciário no Maranhão. A ação faz parte de uma força-tarefa nacional voltada ao combate de crimes contra a Previdência Social.

As investigações, iniciadas em 2022, apontam que contadores inseriram vínculos empregatícios inexistentes no sistema SEFIP/Conectividade Social, ferramenta usada para envio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). O objetivo era viabilizar a concessão irregular de benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade e pensão por morte.

Mais de 600 vínculos trabalhistas foram inseridos de forma extemporânea em empresas que, embora formalmente ativas, não apresentavam movimentação econômica ou estavam inativas. Em todos os casos, os registros apontavam salários próximos ao teto previdenciário.

Até o momento, a Polícia Federal identificou a participação de mais de 40 empresas no esquema. Outras pessoas jurídicas ainda estão sob análise.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo causado com a concessão de 185 benefícios fraudulentos já identificados é estimado em R$ 4,7 milhões. Com a suspensão desses benefícios, a economia potencial pode chegar a R$ 2,1 milhões, considerando dados de expectativa de vida do IBGE.

A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, todos expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

Os envolvidos poderão responder por estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. Se condenados por todos os crimes, as penas podem ultrapassar 26 anos de prisão.