Prefeitura de Rosário anula concurso público que oferecia 163 vagas por 'irregularidades graves'

A Prefeitura Municipal de Rosário, a cerca de 72 km de São Luís, emitiu um decreto anulando todo o concurso público aberto em 2023, e concluído em 2024, que ofereceu 163 vagas diretas para cargos nos níveis fundamental, médio e superior. Havia ainda vagas para pessoa com deficiência e cadastro de reserva.

Em comunicado, a prefeitura disse ainda que rescindiu o contrato com a FUNATEC, empresa responsável pelo certame. Os motivos para a anulação seriam 'irregularidades graves' como:

Falta de previsão orçamentária para novas contratações;
Divergências legais no número de vagas e cargos;
Irregularidades na contratação da banca organizadora;
Denúncias de favorecimento e falhas na aplicação das provas;
Parecer do Ministério Público de Contas recomendando a anulação.

A Prefeitura de Rosário disse ainda que vai devolver integralmente a taxa de inscrição a todos os candidatos, mediante requerimento com documentos comprobatórios. No entanto, não disse como será o processo de devolução.

Por fim, a prefeitura prometeu fazer um estudo técnico para a realização de um novo concurso público em 'até 30 dias'.

Sobre o concurso anulado
O concurso para a Prefeitura de Rosário prometia jornada de trabalho variando de 20h a 40h semanais e os salários de R$ 1.302 a R$ 8.791,85 (para o cargo de médico).