
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista.
O Projeto de Lei 2614/24 , que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034.
O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional.
"A construção de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente inclusivo e democrático exige o reconhecimento e o enfrentamento do racismo estrutural", afirma Dandara.
A reunião será realizada no plenário 12, às 13 horas.
Câmara Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Mín. 23° Máx. 35°