INSS: entidades descontaram R$ 2 bi de aposentados após investigação

Entidades investigadas por suspeita de fraude em descontos sobre aposentadorias do INSS continuam arrecadando milhões de reais com mensalidades associativas de aposentados mesmo após entrarem na mira do próprio Instituto Nacional de Previdência Social, da polícia e de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU).

Levantamento feito pelo Metrópoles, com base em dados oficiais do próprio INSS, mostra que 23 entidades que estão sob investigação faturaram, juntas, R$ 2,1 bilhões com descontos feitos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias, entre abril de 2024 e março deste ano.

A arrecadação expressiva continuou mesmo após o Metrópoles revelar, há um ano, a farra dos descontos do INSS. O portal mostrou que as entidades haviam aumentado em 300% suas receitas com cobrança de mensalidade associativa em um ano, enquanto explodiam queixas e processos judiciais movidos por aposentados, que alegavam cobranças indevidas, feitas sem autorização.

Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação que podem levar à rescisão dos acordos de cooperação técnica que permitem às associações efetuarem os descontos direto na folha de pagamento, antes mesmo de o benefício ser depositado na conta dos aposentados.

O órgão foi abastecido com uma lista de 21 entidades cujos associados foram entrevistados em uma auditoria nacional feita pela CGU, no ano passado. Dos 1.273 aposentados ouvidos pelo órgão, 98% disseram nunca terem autorizado os descontos em seus benefícios, o que é exigido pelo INSS.

Uma outra auditoria feita pelo próprio INSS e enviada à CGU e à Polícia Federal (PF) estimou que entidades suspeitas de fraude descontaram ao menos R$ 45 milhões de forma indevida dos aposentados entre 2023 e 2024.

Apesar de todos os indícios, apenas uma entidade, que pouco faturou com os descontos, teve seu acordo de cooperação rescindido pelo INSS. As demais mantiveram faturamentos que chegam a mais de R$ 100 milhões por associação. Além disso, uma pesquisa feita pelo Metrópoles em ações no Judiciário mostra que as denúncias de cobrança indevida continuam.

Assinaturas suspeitas

Um dos casos é o do aposentado chamado Walter. Ele descobriu, no primeiro semestre de 2024, que havia descontos mensais não autorizados de R$ 77,60 em sua aposentadoria de uma entidade que desconhecia completamente.

Ele prefere não ter seu sobrenome identificado em razão do receio de retaliação da própria associação, que tem seus dados. Walter contou que quando buscou ressarcimento ainda lhe pediram sua foto do RG. À Justiça, a entidade apresentou uma ficha com a assinatura do aposentado, e também uma confirmação com uso de assinatura digital.

“Não sei nem onde nem como fazer isso. Ou seja, mais uma tentativa de tirar dinheiro do aposentado”, afirma Walter.

A grafia física, a olho nu, não se assemelha em nada com a assinatura usual de Walter, como a que consta na procuração que deu ao seu advogado para mover a ação judicial contra a entidade.

Já o aposentado Valdir Prado, de Barretos, interior de São Paulo, encontrou descontos mensais em sua aposentadoria feitos pela União Brasileira dos Aposentados da Previdência (Unibap), que fica em Águas Claras, no Distrito Federal.

No processo judicial, a entidade juntou um contrato supostamente assinado por Valdir. Ele disse que a assinatura é falsa e divergia da sua em documentos. Uma perícia foi solicitada.

A associação não pagou os honorários da perícia, o que faz em diversos outros processos, e, sem a produção da prova, o juiz considerou, seguindo entendimentos comuns do Judiciário sobre o tema, que valia a palavra de Valdir. Por isso, impôs multa de R$ 3 mil à entidade.