PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano

A Procuradoria Geral do Estado contabiliza um aumento de 42,59% na recuperação de créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inscritos na Dívida Ativa no Estado do Piauí. Os dados se referem ao ano de 2024 e não incluem aqueles negociados por meio do programa de recuperação de crédito realizado anualmente. Além desta, outros resultados significativos foram obtidos pela equipe do órgão este ano.

A Procuradoria Tributária, vinculada à PGE, alcançou vitórias processuais e recuperou arrecadação com campanhas de anistia de juros e multas que incidem sobre diferentes tributos. Esse trabalho constante permite que o Estado reaveja valores devidos e, com isso, invista mais em obras e ações para a população.

“Foi um ano repleto de novos desafios para a PGE, mas que nos possibilitou alcançar resultados altamente satisfatórios. Isso se deve por contarmos com um time de Procuradores e servidores comprometidos em entregar o máximo. Tivemos várias vitórias nas mais diferentes áreas como a Tributária, a Cemapi, o NIT, os eventos e as atividades propostas pelo Centro de Estudos através de sua Escola Superior, bem como na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, que vem tendo papel fundamental da defesa do Piauí em relação ao processo do litígio com o Ceará. Vamos sempre buscar o melhor para o nosso Estado”, destacou Pierot Júnior, Procurador-Geral do Estado.

Litígio

Além disso, a PGE, que trabalha na defesa dos interesses judiciais do Estado, está empenhada na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal para garantir, em julgamento que deve acontecer no próximo ano, a vitória para o Piauí no litígio de terras com o Ceará. A equipe da Procuradoria designada para o acompanhamento da ação recebeu positivamente o resultado do laudo realizado pelo Exército Brasileiro e acredita que os territórios ocupados pelo estado vizinho devem ser recuperados. “Sem dúvida, esse resultado da perícia feita pelo Exército foi a notícia mais aguardada por nós este ano. Nós ficamos satisfeitos com o que vimos e esperamos uma decisão final favorável ao nosso Estado”, comentou o Procurador Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.

Inovação

Buscando sempre maximizar os resultados, a PGE tem investido em novas tecnologias, como é o exemplo do Lineu, programa que otimiza e classifica os processos de forma rápida e automatizada. Desenvolvido pelo Núcleo de Inovação e Tecnologia da procuradoria, a plataforma visa à coleta de dados de processos e decisões judiciais, possibilitando um importante incremento na capacidade de compreensão, gestão e planejamento da atuação da Procuradoria perante o Poder Judiciário.

“O Núcleo de Inovação e Tecnologia foi criado no início de 2024 e já gerou resultados significativos, com 26 processos abertos, focando no fortalecimento da infraestrutura tecnológica, segurança da informação e melhorias contínuas nos serviços digitais. Entre as iniciativas destacadas estão a modernização da infraestrutura de TI, aquisição de novos computadores, otimização da cobrança da dívida ativa com o GEDAI, e o desenvolvimento do sistema Lineu para análises jurídicas. Esses avanços visam integrar e inovar os serviços da PGE, tornando as decisões mais rápidas e precisas”, comentou Victor Lima, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos.

Nova sede

Para 2025, a PGE deverá ganhar uma nova sede. O prédio, que está em construção, contará com uma área construída de pouco mais de três mil metros quadrados e o valor da obra está orçado em aproximadamente R$ 12,3 milhões.