Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) revelou um esquema de corrupção e sonegação de impostos envolvendo "táxis fantasmas". Pessoas se passam por taxistas para comprar carros com descontos de até R$ 20 mil, utilizando alvarás irregulares.
A fraude envolve cerca de 9.500 carros comprados com isenção de impostos desde 2020, com 35% dos emplacamentos apresentando indícios de fraude. Dentre os envolvidos, 1.038 servidores públicos possuem alvarás irregulares.
Os carros, sofisticados e de alto valor, circulam com placas comerciais, mas não transportam passageiros. Empresários, profissionais liberais e servidores públicos estão entre os envolvidos no esquema, que resulta em sonegação de impostos, corrupção e desvio de recursos públicos.
O caso é investigado pelo MP-MA.
Investigação
O chefe dos dois coronéis, o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, também tem o registro de taxista em Bacabal. Ele já teve dois carros comprados com isenção de impostos.
O último de 2021, que custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que "não exerce atividade remunerada em transporte de táxi", e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até a dívida não foi quitada.
Curiosamente, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.
Por nota o Detran do Maranhão informou que "não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades".
Mas não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.
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