Todo ano, o Brasil desperdiça mais de R$ 112 bilhões devido a custos de assistência médica e perda de produtividade causadas por um vício já conhecido: o tabagismo. Desse montante, R$ 67,2 bilhões são destinados aos tratamentos de doenças provocadas pelo cigarro, como câncer de pulmão, doenças respiratórias e AVCs.
Do outro lado, a indústria do tabaco paga anualmente apenas R$ 8 bilhões em impostos, o que não chega nem perto de cobrir as despesas públicas com saúde e baixas em produtividade, como mortes precoces e evitáveis. Agora, a Reforma Tributária é uma oportunidade única para aumentar os impostos de tabaco e diminuir esse déficit.
A conta é paga por toda a sociedade. Com esse valor gasto com tratamentos de doenças e aposentadorias, seria possível investir em setores essenciais, como segurança, educação, saúde e alimentação adequada.
Essa série de prejuízos tem explicação. No Brasil, o preço do cigarro é muito mais baixo se comparado com outros países. Para se ter uma ideia, um maço é vendido por, no mínimo, R$ 6,50; já na França, fumantes desembolsam o equivalente a R$ 68 por um item semelhante.
Para agravar, de 2016 a 2024 não houve reajustes na política de preços e impostos de produtos de tabaco — diferente do que ocorreu com alimentos saudáveis como as frutas, cujo aumento de preço foi bem maior —, tornando os cigarros mais acessíveis. E esse barato sai caro, pois um maior consumo também aumenta as doenças e mortes.
Proposta de mudança
O aumento de impostos sobre o cigarro é uma medida eficaz para reverter esse quadro e arrecadar recursos para áreas essenciais. Quem levanta essa proposta é a ACT Promoção da Saúde e a Vital Strategies em nova campanha. E a população está de acordo: quase a totalidade dos brasileiros (94%) é a favor do aumento de impostos para produtos nocivos.
Com a inclusão do cigarro no Imposto Seletivo, proposto na Reforma Tributária, espera-se que haja um aumento de recursos arrecadados. Além disso, a alta no preço do cigarro é uma estratégia para desestimular o consumo, sobretudo por pessoas com baixa renda e jovens, grupos mais vulneráveis às variações de preço. É bom para a saúde e para a economia.
O aumento do imposto do cigarro reduz a pressão no sistema de saúde e os gastos associados à perda de produtividade devido a doenças causadas pelo tabagismo.
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