Gestores estaduais participam de formação promovida pelo PNUD sobre orçamento sensível a gênero e raça

A Secretaria do Planejamento do Piauí (Seplan) realizou, nessa sexta-feira (20), a Oficina de Formação em Orçamento Sensível a Gênero e Raça, ministrada pela consultora de Orçamentos do Senado Federal, Rita de Cássia Leal, e participação da oficial de Gênero e Etnia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ismália Afonso. O evento tem parceria da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) e do Consórcio Nordeste.

A oficina voltada para as secretarias do Estado, incluindo superintendentes, diretores e gerentes, foi promovida pelo PNUD, e teve como objetivo aprimorar a capacidade de mobilização de equipes e fortalecer redes de comunicação confiáveis e abertas com stakeholders fundamentais para o alcance dos objetivos do planejamento estadual.

A oficina abordou temas relacionados à comunicação eficiente entre as diversas instâncias de governo, enfatizando a importância de uma articulação estratégica que garanta a execução de políticas públicas de maneira mais eficaz. A presença de gestores das mais diversas áreas reforçou o compromisso da Seplan com a modernização da gestão pública e a melhoria da capacidade de entrega de resultados.

Durante o evento, a consultora de Orçamentos do Senado Federal destacou a relevância do orçamento sensível ao gênero no cenário global. “A oficina que nós estamos rodando aqui hoje em Teresina, se insere num debate mundial sobre a importância de se desenvolverem essas perspectivas para melhorar a efetividade da alocação de recursos, baseada em recomendações internacionais”, comenta Rita de Cássia Leal.

A superintendente da Cepro, Cíntia Bartz, também reforçou a necessidade de aplicar essas perspectivas de gênero e raça nos instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “A oficina visa garantir a alocação de recursos específicos para que as políticas públicas sejam efetivas e priorizadas. Essa iniciativa promove maior integração e comprometimento entre secretarias e órgãos do Estado”, observou a gestora.

No encontro foram discutidos os desafios da política pública. Também foi adotada uma abordagem mais ampla sobre o ciclo orçamentário, analisando os instrumentos disponíveis para a inclusão e consolidação das agendas de gênero e raça desde o planejamento governamental.

Foram considerados o plano de desenvolvimento de longo prazo do Estado, os planos de referência das políticas públicas, o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e o Plano de Igualdade Racial. 

A partir disso, a ideia é influenciar o Plano Plurianual (PPA), definindo indicadores e metas a serem alcançadas, que deverão, por fim, ser financiadas pelo orçamento. Todo esse processo será acompanhado por uma avaliação ao final do ciclo, para que os resultados retroalimentem o planejamento, visando um desenvolvimento que realmente traga transformações significativas para a vida das pessoas. 

“O momento é um marco importante para o desenvolvimento de uma gestão pública mais inclusiva e eficiente, alinhando-se às metas do governo estadual de promover políticas que garantam maior justiça social e equidade em suas ações”, destacou Cíntia Bartz.