Segunda, 22 de Julho de 2024
25°

Parcialmente nublado

Teresina, PI

Geral Senado

Comissão do Senado vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas

24/06/2024 às 14h39
Por: Fabio Brito Fonte: CNN
Compartilhe:
Comissão do Senado vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), divulgou parecer favorável à proposta em novembro do ano passado. Ele defende que, se aprovada, a lei vai desestimular os condenados que estejam fora da prisão a praticarem novos crimes.

“O povo brasileiro não aguenta mais assistir a inúmeros casos de pessoas condenadas, que, se aproveitando de um benefício concedido durante o cumprimento da pena, como a saída temporária, voltam a cometer crimes. Com efeito, tais criminosos deveriam procurar se ressocializar, sobretudo porque já sabem das consequências que resultam do cometimento de infrações penais. Entretanto, não o fazem porque optam pelo caminho mais fácil, o da criminalidade”, afirma o senador no relatório.

Se aprovado, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL tramita em caráter terminativo, ou seja, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados após aprovação nas comissões do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário.

Lei das Saidinhas
O PL chegou a entrar na pauta da CSP nos meses de março e abril, mas não foi votado porque os parlamentares decidiram aguardar a sanção do presidente Lula (PT) sobre a lei que acaba com as saídas temporárias.

Aprovado em maio pelo Congresso, o texto acaba com as chamadas saidinhas — exceto para detentos que cursam supletivo profissionalizante, Ensino Médio ou Superior.

Lula chegou a vetar um trecho da lei, sugerindo a autorização das saidinhas para visitas familiares. Em derrota para o governo, o Congresso derrubou o veto do presidente.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias