
O governo federal avalia uma maneira de realizar pagamentos para as famílias que abrigam as vítimas das chuvas e das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Não há, ainda, decisão tomada sobre essa proposta. Inicialmente, a ideia é conceder um auxílio de R$ 400 por pessoa abrigada.
O estudo foi solicitado pelo ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai analisar a probabilidade legal da medida, uma vez que atualmente os recursos são distribuídos fundo a fundo com as prefeituras.
As transferências fundo a fundo ocorrem quando há o repasse direto de recursos provenientes de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios.
De acordo com dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas e enchentes deixaram, até o momento, 581.633 desalojados. O número de mortos subiu para 157, e continuam desaparecidos 88 moradores. Ao todo, a tragédia ambiental impactou 2,3 milhões de pessoas de 463 cidades gaúchas.
Alerta Bolsa Família de Agosto pode ser bloqueado para 120 mil pessoas; veja como evitar
Projeto de Lei Senado aprova projeto de lei para autorizar compra de alimentos e formação de estoques reguladores
Investigação TCE-PI multa ex-secretária de Saúde de Piracuruca por irregularidades em licitação de quase R$ 4 milhões
Ação Policial SSP-PI cumpre 11 mandados contra suspeitos de integrar organização criminosa em Teresina e Altos
Benefício Governo amplia lista de doenças que dão auxílio-doença sem carência; veja quais
Irregularidades Mais de 11 milhões de trabalhadores têm FGTS atrasado; dívida das empresas chega a R$ 12,6 bilhões
Mín. 21° Máx. 38°