
A lei 11.340 sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada lei Maria da Penha em homenagem a uma mulher que por duas vezes o marido tentou assassiná-la. Em abril de 2023 foi sancionada a lei 14.550 que traz mudanças importantes na lei Maria da Penha, e a delegada Eugênia vila, diretora de riscos sociais esclarece estas mudanças.
" Esta nova lei, serve entre outras coisas, para pedir medida protetiva de urgência e isso independe do registro do boletim de ocorrência, independe de ter uma tipificação, ação penal, mesmo que seja determinado crime ela tem autonomia de não querer que o inquérito seja instaurado.
Uma simples agressão, mesmo que seja quebra de objeto em casa, é motivo para imediatamente ela ligar para o 190 para que possamos levá-la o socorro, pois além da agressão ao bem tem a agressão psicológica, isso é crime e merece ser punido imediatamente.
O perfil de vítimas de violência geralmente são mulheres adultas,de 30 a 59 anos de idade, negras, prevalentemente mais da metade é uma mulher com o nível de escolaridade ensino médio completo, mais da metade católica, só para você ver a importância da religião no combate à violência contra a mulher, e com esta mudança nós podemos não zerar o feminicídio, porque seria um desafio muito grande, mais sim reduzir ao máximo e preservar a vida de nossas mulheres.
Não dá para se definir um perfil para o homem agressor, pois o que a gente vê que desde o menos esclarecido até os mais esclarecidos , muitos que se denominam pedreiros, mas, o juiz, o jornalista, o médico, o delegado, o policial militar, enfim, em todas as classes sociais surgem agressores, então não dá para definir um perfil.

A mulher violentada procura primeiramente familiares e amigas mais próximas, e estas pessoas devem incentivalas a denunciarem imediatamente o agressor , pois o ato do conservadorismo tem levado muitas vítimas ao feminicídio, veja, um dado preocupante é que 45% destas mulheres permanecem caladas, o que nos leva a acreditar na subnotificação, e vocês da imprensa tem um papel fundamental no combate à violência contra a mulher nos ajudando com a divulgação", ,disse a delegada.
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