MPT resgata trabalhadores vivendo condições sub-humanas em Currais-PI

O Ministério Público do Trabalho do Piauí identificou e fez o resgate de cinco trabalhadores em situação degradante de trabalho no sul do estado, no município de Currais. Os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso, eles também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária.

O Procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, que é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), relatou o descaso com que os trabalhadores eram tratados. “As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.

O alojamento era improvisado no meio do mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento, os alimentos não eram armazenados de forma adequada. O Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de fiscalização, lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos.

Segundo ele os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas, semelhante à de escravos. “De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.