
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, na tarde de quarta-feira (11), bombas de gasolina do Posto São Marcos, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. A medida foi tomada após uma fiscalização identificar irregularidades no combustível durante testes de qualidade.
Segundo o órgão, os fiscais constataram que os tanques responsáveis pelo fornecimento de gasolina aditivada e gasolina comum estavam fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o estabelecimento, o posto já voltou a funcionar. Em nota divulgada à imprensa, a empresa afirmou que, sobre a fiscalização, todos os procedimentos legais foram cumpridos, sendo realizadas as verificações e procedimentos cabíveis pelas autoridades competentes. E, após análises técnicas, foi comprovado que o combustível atende aos padrões de qualidade e às normas dos órgãos reguladores (leia, no final da matéria, a nota na íntegra).
Durante a análise, foi identificado que o combustível apresentava percentual de álcool acima do limite permitido, que é de 30%. De acordo com o Procon-MA, essa irregularidade pode causar prejuízos aos consumidores.
Diante da situação, as bombas foram interditadas e permanecerão sem funcionamento até que o posto corrija todas as irregularidades e comprove que está em conformidade com a legislação.
Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a fiscalização faz parte das ações do órgão para garantir os direitos do consumidor no estado.
“Nosso trabalho de fiscalização busca garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Quando identificamos qualquer irregularidade que possa causar prejuízo, adotamos imediatamente as medidas cabíveis”, destacou Ricardo.
O que disse o posto de combustível
À TV Mirante e a todos os consumidores do Posto São Marcos,
Vem, por meio desta nota, prestar esclarecimentos a respeito das informações divulgadas sobre a fiscalização realizada pelo PROCON-MA, na qual foi mencionada a interdição de três bombas de combustível após indicação de percentual de etanol acima do limite permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em relação à referida fiscalização, informamos que todos os trâmites legais foram devidamente cumpridos, sendo realizadas as verificações e procedimentos cabíveis pelas autoridades competentes. Após as análises técnicas pertinentes, foi comprovado que o combustível comercializado atende integralmente aos padrões de qualidade e às normas legais estabelecidas pelos órgãos reguladores do setor.
A A.L.S Rede de Postos de Combustíveis reitera seu total respeito e apoio aos órgãos de fiscalização e controle, reconhecendo a importância dessas ações para a garantia da transparência, da segurança e da confiança no mercado de combustíveis.
Destacamos ainda que a empresa mantém um compromisso permanente com a qualidade dos produtos comercializados, adotando rigorosos critérios de controle e seguindo todas as normas técnicas e regulamentações aplicáveis ao setor.
Nosso objetivo sempre foi e continuará sendo oferecer combustível de qualidade, com responsabilidade, respeito ao consumidor e total conformidade com a legislação vigente.
Agradecemos a confiança de nossos clientes e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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