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Justiça

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Justiça 11/05/2023 - 18h15 PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação
Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato recebe doação de 130 livros
Piauí 11/05/2023 - 14h20 Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato recebe doação de 130 livros A leitura dos livros também tem um papel importante na remissão da pena dos internos.
Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas
Justiça 11/05/2023 - 09h35 Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
Justiça 10/05/2023 - 21h50 STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 10/05/2023 - 21h50 STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
Justiça 10/05/2023 - 20h45 STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 19h40 Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 15h50 Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Justiça 10/05/2023 - 15h10 Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil "Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
Sejus realiza ação de prevenção à diabetes e hipertensão em uninade penal de Campo Maior
Piauí 10/05/2023 - 08h05 Sejus realiza ação de prevenção à diabetes e hipertensão em uninade penal de Campo Maior Reeducandos receberam orientações sobre as doenças.
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Justiça 09/05/2023 - 20h30 TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Justiça 09/05/2023 - 19h40 Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 08/05/2023 - 22h30 STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas Julgamento teve duração de uma semana
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h05 STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h25 STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
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