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Justiça

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Justiça 16/06/2023 - 17h05 Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido
Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica
Justiça 16/06/2023 - 13h50 Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica Os alvos escolhidos foram pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados. A ação é continuada e seguirá acontecendo em todo o Estado.
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 15/06/2023 - 22h05 STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Justiça 15/06/2023 - 20h20 Moraes determina que Monark preste depoimento à PF Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça 15/06/2023 - 20h20 Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 13h05 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 21h35 STF começa a julgar validade do juiz de garantias Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Justiça 14/06/2023 - 20h20 Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 14/06/2023 - 19h35 STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
Justiça 14/06/2023 - 09h20 CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h15 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Justiça 13/06/2023 - 23h40 TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça 13/06/2023 - 21h55 Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça 13/06/2023 - 21h25 STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça 13/06/2023 - 20h10 Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
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