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Justiça

Justiça proíbe posto de combustível de exigir que funcionárias trabalhem de legging e cropped
Código de vestimenta 14/11/2025 - 09h20 Justiça proíbe posto de combustível de exigir que funcionárias trabalhem de legging e cropped Juíza estabeleceu sentença após pedido do sindicato da categoria.
Defensoria do Maranhão entra na Justiça contra empresa de crédito acusada de fraudes em consignados
Ação Civil Pública 14/11/2025 - 08h39 Defensoria do Maranhão entra na Justiça contra empresa de crédito acusada de fraudes em consignados Ação pede suspensão das atividades da Agility Cash, anulação de contratos e devolução em dobro dos valores descontados de aposentados e trabalhadores rurais.
STF decide que recreio integra jornada de trabalho dos professores.
Jornada de trabalho 14/11/2025 - 07h08 STF decide que recreio integra jornada de trabalho dos professores. Anteriormente, o intervalo deveria ser computado obrigatoriamente como parte da jornada de trabalho.
Justiça do Maranhão recebe denúncia contra grupo acusado de esquema bilionário de venda de gado clandestino no Brasil
Fraude 13/11/2025 - 10h30 Justiça do Maranhão recebe denúncia contra grupo acusado de esquema bilionário de venda de gado clandestino no Brasil Esquema envolvia falsificação de documentos para transporte ilegal de gado e contava com servidores públicos; 44 pessoas foram denunciadas.
STJD define data para conclusão do julgamento de Bruno Henrique
Justiça Desportiva 11/11/2025 - 10h09 STJD define data para conclusão do julgamento de Bruno Henrique : Atacante do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo em jogo contra o Santos e pode ser multado em R$ 100 mil.
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Justiça 06/11/2025 - 16h30 MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça 05/11/2025 - 00h38 Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
TJ-PI declara inconstitucional dispositivo que permitia mudança de servidores sem concurso
Inconstitucional 04/11/2025 - 11h03 TJ-PI declara inconstitucional dispositivo que permitia mudança de servidores sem concurso Durante o julgamento, o MPPI reforçou que o ingresso em cargos públicos deve ocorrer exclusivamente por concurso
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Justiça 02/11/2025 - 22h46 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Justiça 31/10/2025 - 17h31 STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Esforço é integrado entre as polícias civis
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 20h22 CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 22h51 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Piauí terá cadastro de pedófilos condenados por crimes sexuais
Nova Lei 25/10/2025 - 09h48 Piauí terá cadastro de pedófilos condenados por crimes sexuais O cadastro será gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que vai definir como o acesso às informações será feito.
Madrasta é condenada por torturar e dar cerveja para menino autista
Violência infantil 25/10/2025 - 09h10 Madrasta é condenada por torturar e dar cerveja para menino autista O caso foi denunciado pela mãe da criança, em 2021, após um relato do menino, com 6 anos à época, de que sofria as agressões da mulher.
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a realizar abortos legais
Saúde 25/10/2025 - 08h33 STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a realizar abortos legais Por 10 a 1, ministros anulam decisão de Barroso que permitia a atuação de enfermeiros e técnicos em casos previstos em lei.
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