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Justiça

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 19h06 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 14h46 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h28 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 08h21 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
PGR se posiciona contra o pedido de habeas corpus de Robinho ao STF
Justiça 09/04/2024 - 14h53 PGR se posiciona contra o pedido de habeas corpus de Robinho ao STF Os advogados do ex-jogador querem que ele fique em liberdade até o fim dos recursos na Justiça
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 21h55 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 07h46 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí 06/04/2024 - 16h45 Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí 05/04/2024 - 16h00 PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)
Eleições 05/04/2024 - 15h01 Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6) Termina também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 09h09 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 08h56 Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Justiça 23/03/2024 - 22h00 Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...
PGE-PI apresenta relatório da gestão 2023 e projeta novos desafios para 2024
Piauí 22/03/2024 - 19h40 PGE-PI apresenta relatório da gestão 2023 e projeta novos desafios para 2024 Na oportunidade, esteve presente, além dos procuradores do estado, o secretário de Estado da Administração, Samuel Pontes.
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
Justiça 22/03/2024 - 14h09 Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas "não passam de um desabafo em que relata o difícil m...
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