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Justiça

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 17h05 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 12h40 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 10h30 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h22 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Dois desembargadores do Maranhão são alvo da PF em investigação contra venda de decisões no TJ-MA
Operação 01/04/2026 - 14h43 Dois desembargadores do Maranhão são alvo da PF em investigação contra venda de decisões no TJ-MA Operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, apura corrupção e lavagem de dinheiro, afasta desembargador e servidores e determina bloqueio de até R$ 50 milhões em bens.
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 02h46 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 01h35 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 19h51 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
UFDPar afasta aluno suspeito de importunação sexual após denúncias
Afastamento 27/03/2026 - 14h41 UFDPar afasta aluno suspeito de importunação sexual após denúncias Medida preventiva foi adotada em campus de Parnaíba, no Norte do estado
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h46 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 12h23 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
Justiça Condena Equatorial por Serviço Precário em Paulistana
Justiça 24/03/2026 - 10h00 Justiça Condena Equatorial por Serviço Precário em Paulistana Empresa tem 45 dias para regularizar fornecimento de energia
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 12h36 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 14h26 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 11h12 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
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