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Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 09h35 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
MPPI expede recomendação para que empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em União garantam passe livre a pessoas idosas e com deficiência
Transporte Público 13/07/2024 - 08h53 MPPI expede recomendação para que empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em União garantam passe livre a pessoas idosas e com deficiência As determinações devem ser cumpridas no prazo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Cadela morre durante transporte terrestre de São Luís a São Paulo.
Fatalidade 05/07/2024 - 08h49 Cadela morre durante transporte terrestre de São Luís a São Paulo. Após a morte, corpo do animal foi entregue a família enrolada em um saco plástico e dentro de uma caixa de isopor.
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h56 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 12h35 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 08h15 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
Piauí 30/06/2024 - 10h31 Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão
Assinatura 27/06/2024 - 09h40 Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão Desta forma, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais.
SPS e Ministério da Justiça firmam acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas para o ambiente escolar e familiar
Prevenção das Drogas 27/06/2024 - 08h41 SPS e Ministério da Justiça firmam acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas para o ambiente escolar e familiar Com o acordo, as pastas se propõem a implementar estratégias de prevenção do uso de drogas, baseadas em evidências ofertadas pela Senad.
PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas
Fraudes Contábeis 27/06/2024 - 08h21 PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas Ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio.
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 07h45 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 07h55 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Peeling de Fenol: Cremesp pede à Justiça que substância seja vendida apenas para médicos
Restrição 25/06/2024 - 08h36 Peeling de Fenol: Cremesp pede à Justiça que substância seja vendida apenas para médicos Decisão acontece em meio a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, após ser submetido ao peeling de fenol.
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 07h00 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça do Maranhão recupera cerca de R$ 800 mil de verbas desviadas do Fundeb
Fundos Desviados 14/06/2024 - 10h11 Justiça do Maranhão recupera cerca de R$ 800 mil de verbas desviadas do Fundeb Os valores são resultado de três anos de investigações que motivaram, em dezembro de 2023.
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