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Justiça

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 16/11/2025 - 17h43 STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista Foram negados também os recursos de outros seis réus
PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual
Justiça 15/11/2025 - 18h40 PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR
Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago e vai beneficiar 400 mil pescadores artesanais
Segurança 15/11/2025 - 08h35 Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago e vai beneficiar 400 mil pescadores artesanais Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
Prefeita de Piripiri tem mandato cassado em 1ª instância pela Justiça Eleitoral
1° Instância 15/11/2025 - 07h46 Prefeita de Piripiri tem mandato cassado em 1ª instância pela Justiça Eleitoral Ação foi realizada pela oposição; denúncia aponta abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Casal é condenado a indenizar criança por desistência de adoção durante estágio de convivência
Abandono 15/11/2025 - 07h06 Casal é condenado a indenizar criança por desistência de adoção durante estágio de convivência A criança só percebeu que estava sendo devolvida após a saída do casal, momento em que começou a chorar e foi amparado pelos profissionais do local.
Justiça proíbe posto de combustível de exigir que funcionárias trabalhem de legging e cropped
Código de vestimenta 14/11/2025 - 09h20 Justiça proíbe posto de combustível de exigir que funcionárias trabalhem de legging e cropped Juíza estabeleceu sentença após pedido do sindicato da categoria.
Defensoria do Maranhão entra na Justiça contra empresa de crédito acusada de fraudes em consignados
Ação Civil Pública 14/11/2025 - 08h39 Defensoria do Maranhão entra na Justiça contra empresa de crédito acusada de fraudes em consignados Ação pede suspensão das atividades da Agility Cash, anulação de contratos e devolução em dobro dos valores descontados de aposentados e trabalhadores rurais.
STF decide que recreio integra jornada de trabalho dos professores.
Jornada de trabalho 14/11/2025 - 07h08 STF decide que recreio integra jornada de trabalho dos professores. Anteriormente, o intervalo deveria ser computado obrigatoriamente como parte da jornada de trabalho.
Justiça do Maranhão recebe denúncia contra grupo acusado de esquema bilionário de venda de gado clandestino no Brasil
Fraude 13/11/2025 - 10h30 Justiça do Maranhão recebe denúncia contra grupo acusado de esquema bilionário de venda de gado clandestino no Brasil Esquema envolvia falsificação de documentos para transporte ilegal de gado e contava com servidores públicos; 44 pessoas foram denunciadas.
STJD define data para conclusão do julgamento de Bruno Henrique
Justiça Desportiva 11/11/2025 - 10h09 STJD define data para conclusão do julgamento de Bruno Henrique : Atacante do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo em jogo contra o Santos e pode ser multado em R$ 100 mil.
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Justiça 06/11/2025 - 16h30 MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça 05/11/2025 - 00h38 Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
TJ-PI declara inconstitucional dispositivo que permitia mudança de servidores sem concurso
Inconstitucional 04/11/2025 - 11h03 TJ-PI declara inconstitucional dispositivo que permitia mudança de servidores sem concurso Durante o julgamento, o MPPI reforçou que o ingresso em cargos públicos deve ocorrer exclusivamente por concurso
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Justiça 02/11/2025 - 22h46 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Justiça 31/10/2025 - 17h31 STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Esforço é integrado entre as polícias civis
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