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Justiça

Sistema Penitenciário do Piauí passa por expansão e modernização, afirma secretário
Justiça 10/04/2026 - 15h36 Sistema Penitenciário do Piauí passa por expansão e modernização, afirma secretário Heitor Bezerra afirmou que o seu trabalho segue uma linha de continuidade iniciada em 2023, ainda na gestão do coronel Carlos Augusto
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 10h35 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Perícia reafirma morte de Fernanda Lages como suicídio após 15 anos
Perícia 08/04/2026 - 15h15 Perícia reafirma morte de Fernanda Lages como suicídio após 15 anos Laudos técnicos apontam ausência de indícios de crime e reforçam versão já apresentada anteriormente
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 09h20 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 15h46 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 17h05 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 12h40 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 10h30 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h22 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Dois desembargadores do Maranhão são alvo da PF em investigação contra venda de decisões no TJ-MA
Operação 01/04/2026 - 14h43 Dois desembargadores do Maranhão são alvo da PF em investigação contra venda de decisões no TJ-MA Operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, apura corrupção e lavagem de dinheiro, afasta desembargador e servidores e determina bloqueio de até R$ 50 milhões em bens.
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 02h46 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 01h35 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 19h51 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
UFDPar afasta aluno suspeito de importunação sexual após denúncias
Afastamento 27/03/2026 - 14h41 UFDPar afasta aluno suspeito de importunação sexual após denúncias Medida preventiva foi adotada em campus de Parnaíba, no Norte do estado
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h46 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
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