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Câmara dos Deputados

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 10h45 Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 10h05 Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 08h35 Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai...
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 08h25 Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 23h40 Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 23h40 Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d...
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 22h35 Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 6...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 22h35 Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, ...
Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 22h35 Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 21h35 Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais ...
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 20h35 Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio L...
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 20h35 Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% ...
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 20h35 Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde
Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 20h35 Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde =Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nest...
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Câmara dos Deputados 03/04/2023 - 11h50 Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deput...