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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que prevê alerta de segurança em aplicativo de GPS; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 19h10 Deputados aprovam urgência para projeto que prevê alerta de segurança em aplicativo de GPS; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Proj...
Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 18h40 Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa ...
CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 17h50 CCJ aprova projeto que permite às escolas de ensino médio ofertar orientação vocacional Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC...
Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 17h50 Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los Os deputados aproveitar...
Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 16h35 Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A Frente Parlamentar Mista Antirrac...
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 14h05 Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pe...
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h30 Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira...
Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h30 Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto de Lei 104...
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h30 Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisc...
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h30 Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classif...
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 12h35 Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ),...
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 10h50 Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever ...
Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 09h40 Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Fin...
Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 09h30 Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040 Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputad...
Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 08h40 Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11),...