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Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h35 Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....
Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h05 Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h05 Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 10h50 Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 10h50 Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara A TV Câmara completa 25 anos de existência, levando os debates e decisões do Legislativo para dentro da sua casa. Durante a semana de comemoraçõe...
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 09h52 Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 09h52 Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas Getty Images Empresa prometeu devolução de valores corrigidos, mas em vouchers As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira...
Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 09h07 Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câma...
Lira destaca avanços institucionais e diz que democracia está consolidada
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 08h20 Lira destaca avanços institucionais e diz que democracia está consolidada Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: nos últimos anos nenhuma matéria que trouxesse avanços foi tabu para o Congresso O presidente da Câmara d...
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência nesta terça
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 08h20 Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência nesta terça Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 23h25 Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...
Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 22h55 Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na ...
Comissão aprova programa para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 22h55 Comissão aprova programa para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdênc...
Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 22h55 Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minoria...