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Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 12h45 Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada "ameaçadora" Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro  A Comissão de Fisca...
Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 12h02 Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos...
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 11h32 Comissão da Câmara celebra Dia Internacional da Contracepção Getty Images A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza audiência na terça-feira (26) para c...
Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 11h32 Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova do Revalida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-fei...
Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 11h03 Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputad...
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h47 Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da C...
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h47 Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 ...
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h47 Lei cria cargos em funções para Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria f...
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h47 Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (2...
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h02 CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista YouTube  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souz...
Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h47 Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a...
CPI do MST discute votar relatório final; assista
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h17 CPI do MST discute votar relatório final; assista YouTube  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está reunido para discutir e votar o relat...
Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h02 Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Muni...
Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h02 Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento ...
Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 06h32 Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência p...
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