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Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 00h16 Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé Comemoração ocorrerá anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969
Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 00h16 Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte Serão homenageadas pessoas e instituições que promovam o acesso a esportes para pessoas em vulnerabilidade social
Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 00h16 Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe Proposta segue para o Senado
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal 21/12/2023 - 00h16 Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal 21/12/2023 - 00h16 Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
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Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 23h31 Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais Proposta segue para o Senado
Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
Direitos Humanos 20/12/2023 - 21h31 Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT O Brasil se comprometeu, dentro daAgenda 2030da Organização das Nações Unidas (ONU), a promover o trabalho decente e erradicar, até 2025, entre out...
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal 20/12/2023 - 21h17 Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...
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Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 21h17 Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe Proposta segue para o Senado
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Justiça 20/12/2023 - 21h17 Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
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Senado Federal 20/12/2023 - 21h17 Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...
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Piauí 20/12/2023 - 21h17 Rafael Fonteles comemora promulgação da Reforma Tributária: “Vamos destravar a economia do Brasil” A mudança consiste na unificação de tributos e é considerada essencial para corrigir distorções entre os entes federados.
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Comissão aprova política de atenção integral às pessoas com doença de Parkinson no SUS
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h17 Comissão aprova política de atenção integral às pessoas com doença de Parkinson no SUS Texto foi modificado na Câmara e voltará para nova análise do Senado