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Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h10 Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 13/06/2024 - 23h35 Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
CGE busca aperfeiçoar controle interno com inteligência artificial
Piauí 13/06/2024 - 22h32 CGE busca aperfeiçoar controle interno com inteligência artificial Com a formalização dos projetos, espera-se iniciar em breve a sua execução, trazendo inovações tecnológicas para a gestão pública do estado.
Idepi entrega Hospital Veterinário de Teresina em julho
Piauí 13/06/2024 - 21h26 Idepi entrega Hospital Veterinário de Teresina em julho Localizado na zona sul da capital, o projeto está recebendo um investimento de R$ 994.990.
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 20h22 Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 19h19 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Sesapi alerta para final do prazo de interesse para retomada de obras na saúde
Piauí 13/06/2024 - 18h10 Sesapi alerta para final do prazo de interesse para retomada de obras na saúde O Piauí conta com 237 obras que se enquadram nos requisitos do pacto. A manifestação de interesse dos gestores deve ser feita através do InvestSUS.
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 17h07 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 16h04 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Com chuvas previstas para domingo, população de Canoas fica em alerta
Chuvas Intensas 13/06/2024 - 16h01 Com chuvas previstas para domingo, população de Canoas fica em alerta Prefeitura vai reforçar a limpeza de ruas e bocas de lobo.
MPPI promoverá audiência pública sobre as ações para implementação da Guarda Municipal em Água Branca
Segurança 13/06/2024 - 15h55 MPPI promoverá audiência pública sobre as ações para implementação da Guarda Municipal em Água Branca A audiência acontecerá no dia 24 de junho, para debater as ações de implementação da Guarda Municipal
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 14h55 Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 13h52 Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Em publicação nacional, Piauí é reconhecido como potência mundial da energia verde
Piauí 13/06/2024 - 12h49 Em publicação nacional, Piauí é reconhecido como potência mundial da energia verde O Jornal Correio Brasiliense destaca o ousado plano de tornar o estado uma referência mundial na produção de hidrogênio verde.
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h41 Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário