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Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência
Direitos Humanos 07/07/2023 - 17h20 Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência Dados são da Pnad Contínua de 2022
Seis em dez homicídios de crianças não são esclarecidos no Rio
Geral 07/07/2023 - 17h05 Seis em dez homicídios de crianças não são esclarecidos no Rio Relatório sobre inquéritos de crimes contra crianças saiu hoje
Cordilheira do Espinhaço, o novo destino do turismo de natureza no Brasil
Turismo 07/07/2023 - 17h05 Cordilheira do Espinhaço, o novo destino do turismo de natureza no Brasil Repleto de biodiversidade endêmica e história da mineração, local abrange 172 municípios entre Minas Gerais e Bahia e é o mais novo integrante da l...
Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 17h05 Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, At...
ANA lança manual com diretrizes para elaboração de projetos de instalação de estações hidrológicas relacionadas a empreendimentos hidrelétricos
Geral 07/07/2023 - 17h05 ANA lança manual com diretrizes para elaboração de projetos de instalação de estações hidrológicas relacionadas a empreendimentos hidrelétricos Em atendimento à Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 , vigente desde 1º de janeiro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ...
Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 17h05 Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...
Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 16h05 Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 16h05 Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 16h05 Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 16h05 Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 16h05 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...
Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h50 Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h50 Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h50 Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h50 Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdê...