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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Política 24/11/2023 - 18h41 Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano Como o projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado, existe a expectativa para a possível derrubada desse veto, conforme alguns par...
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 18h41 Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 17h41 Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h41 CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 17h41 Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal 24/11/2023 - 17h41 Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
Entrega do Selo Escola Antirracista marca encerramento do Seminário Étnico-Racial
Educação 24/11/2023 - 17h41 Entrega do Selo Escola Antirracista marca encerramento do Seminário Étnico-Racial A Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nesta sexta-feira (24), o encerramento do II Seminário Estadual em Educação para as Relações Étnico-Raci...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
Último fim de semana de novembro chega com mais calor
Meio Ambiente 24/11/2023 - 17h27 Último fim de semana de novembro chega com mais calor O último fim de semana do mês de novembro deve apresentar predomínio de condições estáveis, ou seja, cenário que já vem sendo observado nos últimos...
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 17h27 Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Ações da PCCE resultam na recuperação de 84 celulares roubados e furtados no município de Sobral
Segurança 24/11/2023 - 16h29 Ações da PCCE resultam na recuperação de 84 celulares roubados e furtados no município de Sobral Com o objetivo de coibir o comércio de celulares roubados e furtados, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), através do Núcleo de Roubos e Furt...
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h29 Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal 24/11/2023 - 16h29 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...