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Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal 24/11/2023 - 12h44 Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Governo Digital: usuário externo pode acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Piauí 24/11/2023 - 12h44 Governo Digital: usuário externo pode acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Além do servidor público, usuários externos podem utilizar os serviços através do portal do Governo do Piauí.
Concurso público unificado será aplicado pela Cesgranrio
Economia 24/11/2023 - 12h44 Concurso público unificado será aplicado pela Cesgranrio O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advoca...
Encontro Estadual da Rede Saúde Escola chega à terceira edição com programação diversificada
Saúde 24/11/2023 - 12h44 Encontro Estadual da Rede Saúde Escola chega à terceira edição com programação diversificada A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), realiza, dos dias 12 a 14 de dezembro, na ...
Concurso público unificado deve ser realizado em fevereiro
Economia 24/11/2023 - 11h59 Concurso público unificado deve ser realizado em fevereiro O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advoca...
Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional
Economia 24/11/2023 - 11h59 Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de ...
PMCE captura suspeito e recupera 450 kg de fios de telefonia no Centro de Fortaleza
Segurança 24/11/2023 - 11h59 PMCE captura suspeito e recupera 450 kg de fios de telefonia no Centro de Fortaleza A Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou um homem e recuperou cerca de 450 kg de fios de uma empresa de telefonia. A ação aconteceu nesta quinta-...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 11h59 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 24/11/2023 - 11h26 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h26 Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h26 Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h26 Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 10h10 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Enade: prazo para preencher questionário termina amanhã
Educação 24/11/2023 - 10h10 Enade: prazo para preencher questionário termina amanhã O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos pr...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 09h55 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...