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Senado Federal

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS
Senado Federal 24/05/2023 - 14h10 Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...
Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 13h50 Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
Senado Federal 24/05/2023 - 13h35 CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 13h35 Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...
Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 24/05/2023 - 13h35 Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Senado Federal 24/05/2023 - 12h45 Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...
Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário
Senado Federal 24/05/2023 - 12h45 Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS
Senado Federal 24/05/2023 - 12h30 Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS 2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Senado Federal 24/05/2023 - 12h30 Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...
Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 24/05/2023 - 12h30 Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...
Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH
Senado Federal 24/05/2023 - 12h30 Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...
Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará
Senado Federal 24/05/2023 - 11h35 Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...
CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos
Senado Federal 24/05/2023 - 11h30 CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiri...
Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal 24/05/2023 - 11h00 Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio.E...
Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF
Senado Federal 23/05/2023 - 20h10 Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução d...