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CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora
Senado Federal 25/05/2023 - 12h30 CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (...
Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos
Senado Federal 25/05/2023 - 12h05 Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022 . A medida provisóriaque, ent...
CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos
Senado Federal 25/05/2023 - 11h25 CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) oTratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre ...
CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda
Senado Federal 25/05/2023 - 11h25 CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dup...
Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Senado Federal 25/05/2023 - 11h25 Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribun...
Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal 25/05/2023 - 11h25 Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas Foi publicada nesta quinta-feira (25) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.590, de 2023 ,que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas ...
Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar
Senado Federal 25/05/2023 - 11h05 Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar O senador Jorge Seif (PL-SC) disse, em pronunciamento na quarta-feira (24), ser a favor de proposta de emenda à Constituição(PEC) que altera o arti...
Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas
Senado Federal 25/05/2023 - 11h05 Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Const...
Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal
Senado Federal 25/05/2023 - 10h00 Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenç...
Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos
Senado Federal 24/05/2023 - 22h15 Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo ...
Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics
Senado Federal 24/05/2023 - 21h40 Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics,...
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Senado Federal 24/05/2023 - 20h45 MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.5...
Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos
Senado Federal 24/05/2023 - 20h00 Cleitinho critica PEC que anistia partidos políticos O senadorCleitinho(Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 9/2023...
Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios
Senado Federal 24/05/2023 - 20h00 Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios Acomissão mistasobre a Medida Provisória 1.154/2023 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, oprojeto de lei de conversãodo relator, depu...
Chico Rodrigues destaca projeto que permite deduzir doações à pesquisa do IR
Senado Federal 24/05/2023 - 19h35 Chico Rodrigues destaca projeto que permite deduzir doações à pesquisa do IR O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a aprovação, naComissão de Assuntos Econômicos (CAE)naterça-fe...