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Senado Federal

Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada
Senado Federal 17/05/2023 - 16h10 Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida pode ser recriada A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parl...
Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas
Senado Federal 17/05/2023 - 16h10 Jayme Campos defende parte dos fundos constitucionais para pequenas empresas Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona àspequenas...
Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão
Senado Federal 17/05/2023 - 16h10 Plínio critica Fundo Amazônia e diz que mecanismo deve passar por revisão O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o Fundo Amazônia. Para o parlamentar, o fundo —que capta do...
Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência
Senado Federal 17/05/2023 - 16h10 Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O aler...
Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde
Senado Federal 17/05/2023 - 15h20 Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade ...
Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
Senado Federal 17/05/2023 - 15h05 Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...
Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário
Senado Federal 17/05/2023 - 13h55 Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto d...
Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento
Senado Federal 17/05/2023 - 13h45 Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da Un...
Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST
Senado Federal 17/05/2023 - 13h40 Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023 , que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e...
Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico
Senado Federal 17/05/2023 - 13h10 Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã...
Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'
Senado Federal 17/05/2023 - 13h10 Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias' O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou...
Senado Federal 17/05/2023 - 12h00 Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animai...
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Senado Federal 17/05/2023 - 12h00 Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...
Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 17/05/2023 - 11h35 Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no ...
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Senado Federal 17/05/2023 - 11h30 Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023 , que determina aos órgãos públicos divulgar informaç...