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Senado Federal

Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru
Senado Federal 01/08/2023 - 15h21 Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado vai analisar, até o fim do ano, propostas de "ext...
Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras
Senado Federal 01/08/2023 - 12h50 Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educa...
Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara
Senado Federal 01/08/2023 - 12h50 Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a fixação de painéis de cam...
Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar
Senado Federal 01/08/2023 - 12h50 Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hip...
CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar
Senado Federal 01/08/2023 - 12h36 CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de ensi...
CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro
Senado Federal 01/08/2023 - 12h21 CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a investigação sobre o conteúdo e o vazamento de informações banc...
Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE
Senado Federal 01/08/2023 - 12h21 Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale...
CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres
Senado Federal 01/08/2023 - 12h21 CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...
Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR
Senado Federal 01/08/2023 - 12h21 Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...
Projeto que impede taxação de doações via PIX avança
Senado Federal 01/08/2023 - 12h21 Projeto que impede taxação de doações via PIX avança A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...
CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Senado Federal 01/08/2023 - 11h35 CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...
CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
Senado Federal 01/08/2023 - 11h35 CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...
CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro
Senado Federal 01/08/2023 - 11h35 CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
Senado Federal 01/08/2023 - 11h06 Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal 01/08/2023 - 10h50 Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...