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Senado Federal

Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas
Senado Federal 14/08/2023 - 21h01 Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza na quarta-feira (16), às 14h30, audiência pública interativ...
Mecias de Jesus defende governador de Roraima, cassado pelo TRE
Senado Federal 14/08/2023 - 20h00 Mecias de Jesus defende governador de Roraima, cassado pelo TRE O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o governador de Roraima, Antonio Dena...
Girão critica decisão do STF de responsabilizar jornal por fala de entrevistado
Senado Federal 14/08/2023 - 20h00 Girão critica decisão do STF de responsabilizar jornal por fala de entrevistado Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adm...
Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA
Senado Federal 14/08/2023 - 18h00 Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica,voltadopara o fomen...
Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Senado Federal 14/08/2023 - 17h15 Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...
Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional
Senado Federal 14/08/2023 - 17h15 Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio ve...
Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça
Senado Federal 14/08/2023 - 17h15 Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), que a 7ª Edição da Marcha das Margaridas terá iníci...
CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Senado Federal 14/08/2023 - 17h15 CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tem...
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário
Senado Federal 14/08/2023 - 15h30 Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal 14/08/2023 - 14h55 Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal 14/08/2023 - 11h05 CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal 14/08/2023 - 10h50 Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal 14/08/2023 - 10h50 CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal 14/08/2023 - 09h35 CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso
Senado Federal 11/08/2023 - 19h40 Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourã...