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Senado Federal

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ
Senado Federal 30/11/2023 - 20h41 Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...
Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças
Senado Federal 30/11/2023 - 20h41 Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...
CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
Senado Federal 30/11/2023 - 20h41 CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...
Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA
Senado Federal 30/11/2023 - 20h11 Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
Senado Federal 30/11/2023 - 20h11 Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
Senado Federal 30/11/2023 - 19h27 Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal 30/11/2023 - 18h12 CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal 30/11/2023 - 18h12 Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Senado Federal 30/11/2023 - 16h07 Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
Senado Federal 30/11/2023 - 15h21 Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal 30/11/2023 - 14h19 Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal 30/11/2023 - 14h19 Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal 30/11/2023 - 13h19 Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal 30/11/2023 - 13h04 Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal 30/11/2023 - 11h31 Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
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