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Senado Federal

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
Senado Federal 15/05/2026 - 14h11 Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública
Senado Federal 14/05/2026 - 22h56 Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...
MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais
Senado Federal 14/05/2026 - 21h52 MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...
Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal 14/05/2026 - 18h38 Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 08h37 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal 13/05/2026 - 01h01 Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal 12/05/2026 - 14h13 Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 11/05/2026 - 20h46 Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal 11/05/2026 - 17h34 Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Senado Federal 11/05/2026 - 11h03 Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal 08/05/2026 - 23h40 Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal 08/05/2026 - 21h30 Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal 08/05/2026 - 12h46 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Senado Federal 07/05/2026 - 21h31 Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Senado Federal 07/05/2026 - 13h48 MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...