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Senado Federal

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP
Senado Federal 24/05/2024 - 15h35 Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 20h01 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 00h35 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal 21/05/2024 - 20h18 Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS
Senado Federal 20/05/2024 - 23h36 Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...
Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 20/05/2024 - 19h15 Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal 20/05/2024 - 17h07 Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal 20/05/2024 - 13h48 Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 22h51 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 21h47 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 18h50 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal 15/05/2024 - 17h47 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 15/05/2024 - 11h17 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis
Senado Federal 14/05/2024 - 23h24 CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...
Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS
Senado Federal 14/05/2024 - 11h22 Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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