A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o texto, essa gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente ao número de dias, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.
Mais informações em instantes
Câmara Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta 
Câmara Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária 
Câmara Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais 
Câmara Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 
Câmara Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas 
Câmara Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS Mín. 22° Máx. 39°
