Comissão sobre migrações e refugiados aprova plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou nesta semana plano de trabalho para o segundo semestre. As atividades incluem visitas técnicas e audiências públicas.

O relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ressaltou que as decisões sobre migrantes e refugiados têm de levar em conta a diversidade de situações em que essa população se encontra.

“Devemos olhar o mundo moderno dentro da universalidade da condição humana com as particularidades trazidas em cada caso. Ou seja, todos são formalmente e legalmente migrantes ou refugiados, mas cada situação pede tratamentos e formas de acolhimentos em diferentes escalas”, disse.

Túlio Gadêlha afirmou que, em uma sociedade “estruturalmente racista e machista”, mulheres e pessoas negras migrantes, ou em condição de refúgio, merecem atenção especial. Da mesma forma, disse que é preciso considerar a situação de ciganos e indígenas, que acumulam diferentes vulnerabilidades e “enfrentam muitas dificuldades e discriminações”. Outro grupo de que deve contar com atenção especial são as pessoas com deficiência, segundo o deputado.

O relator lembrou que nos últimos anos o Brasil começou a receber um fluxo cada vez maior de imigrantes – o mais recente, de afegãos, que ocorre desde 2021. De acordo com dados recentes divulgados pela agência das Nações Unidas para refugiados, o governo brasileiro emitiu mais de 9 mil vistos humanitários para pessoas do Afeganistão. Ainda conforme a agência, 6.194 afegãos chegaram ao Brasil entre janeiro de 2022 e abril deste ano.

Outro grupo migratório destacado no plano de trabalho aprovado são os argentinos, que em 2022 foram mais de 6,6 mil pessoas no Brasil, assim como cubanos, que somariam mais de 5,4 mil imigrantes, e os angolanos, com mais de 3,4 mil cidadãos no País.

Já o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) chamou a atenção para a situação dos venezuelanos, uma vez que a maioria deles se encontra em seu estado, principal porta de entrada no Brasil. Segundo o parlamentar, na única maternidade de Boa Vista, de dez partos, seis são de imigrantes. No hospital geral do estado, de dez atendimentos, cinco seriam de venezuelanos.

Túlio Gadêlha lembrou que muitas vezes os venezuelanos não têm sequer onde dormir. Por isso, na opinião do deputado, a comissão deve apresentar propostas para melhorar a situação em que se encontram.

“Se já é aflitivo ver uma pessoa em situação de vulnerabilidade, imagina essa pessoa em situação de vulnerabilidade fora de suas casas. É como, por exemplo, em Pacaraima, um município que dobrou a população por conta dos imigrantes venezuelanos, e você anda na rua oito, nove, dez da noite e começa a ver as pessoas arrumando aquele papelão no chão numa praça pública para dormir. ”

O plano de trabalho da comissão sobre migrações internacionais e refugiados prevê a realização de nove audiências públicas, três visitas técnicas e quaro reuniões ou audiências públicas nos estados. Além disso, propõe a participação de representantes do colegiado no Fórum Mundial de Refugiados 2023, que ocorre entre 12 e 15 de dezembro em Genebra, na Suíça.