Com forte adesão municipal, Pactos pelo Piauí registra 799 acordos ao longo de 2025

O ano de 2025 consolidou o programa Pactos pelo Piauí como uma das principais estratégias de cooperação entre Estado e municípios, garantindo avanços na execução de políticas públicas essenciais. Criado para apoiar as gestões municipais em áreas como saúde, educação, segurança, trânsito, meio ambiente, saneamento, defesa civil, gestão e tecnologia, o programa alcançou uma adesão significativa ao longo do ano. Até o momento, 165 municípios pactuaram oficialmente com o Governo do Estado, totalizando 799 pactos assinados.

A segunda fase do programa, realizada em março, reuniu mais de 200 prefeituras e atraiu aproximadamente 2.500 participantes, que tiveram acesso a 20 estandes com programas, serviços e tecnologias dos governos estadual e federal. A mobilização confirmou o interesse dos municípios em fortalecer políticas públicas integradamente, ampliando a capacidade técnica das gestões e qualificando o atendimento às populações locais.

Coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Monitoramento Estratégico (Sume), o programa utiliza um sistema interno para acompanhar os sete eixos de atuação, o qual pode ser consultado no site pactospelopiaui.seplan.pi.gov.br . Esse monitoramento também orienta o atendimento contínuo às prefeituras.

A equipe técnica participou de diversos eventos promovidos pelo Governo do Estado, entre eles o Diálogos pelo Piauí, o Pacto pelas Crianças, ações da Defesa Civil e o Congresso das Cidades. O objetivo dessas participações foi orientar gestores, esclarecer dúvidas, apresentar os termos dos pactos, facilitar adesões e reforçar a articulação com os órgãos responsáveis.

Evolução das atividades de cada eixo durante o ano

No eixo Educação, 120 municípios firmaram pactos relacionados à Gestão da Aprendizagem e à Primeira Infância. Webinários, oficinas e reuniões técnicas registraram alta participação e conclusão, impulsionando melhorias na organização pedagógica das redes municipais. As entregas de kits, brinquedopraças e ações formativas avançaram ao longo do ano, acompanhadas das contrapartidas municipais, que incluem a manutenção dos espaços e o engajamento das equipes escolares.

No eixo Saúde, 109 municípios aderiram às iniciativas voltadas para Saúde Digital, Rede Alyne, Dants, Imunização e Primeira Infância. As etapas de nivelamento e capacitação foram concluídas e as oficinas regionais avançaram em ritmo consistente, fortalecendo o planejamento local e a modernização dos fluxos de cuidado.

O Pacto pelas Crianças registrou a maior adesão entre os eixos, alcançando 162 municípios. O aplicativo da Primeira Infância avançou por oito fases e fortaleceu o monitoramento intersetorial. As ações da Assistência Social foram totalmente planejadas, enquanto Saúde e Educação iniciaram suas entregas estruturantes em agosto. O eixo reforça a posição do Piauí entre os estados com maior capacidade de integração de políticas para a primeira infância.

No eixo Meio Ambiente, 107 municípios pactuaram ações que envolvem segurança de barragens, combate a incêndios, educação ambiental e iniciativas climáticas. O monitoramento de barragens apresentou o desempenho mais avançado. O combate a incêndios resultou na criação de brigadas municipais e campanhas educativas. O ICMS Ecológico avançou com novos materiais e workshops, enquanto os Roadmaps Climáticos iniciaram fases de planejamento importantes para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Em Segurança e Trânsito, 89 municípios concluíram a primeira fase da Segurança Integrada, fortalecendo o alinhamento institucional entre as forças estaduais e municipais. As ações do Detran, que incluem apoio à municipalização do trânsito, capacitações técnicas e campanhas educativas, serão determinantes para reduzir acidentes e aperfeiçoar a gestão local. O eixo agora demanda maior empenho das prefeituras na estruturação das guardas municipais e na adesão plena ao processo de municipalização.

No eixo Gestão e Tecnologia, 105 municípios iniciaram um processo de modernização administrativa composto por 45 fases de execução. As primeiras instalações já foram concluídas e as próximas etapas integrarão sistemas como Gov.Pi, Orçamento Participativo Digital (OPA) e outras plataformas de desenvolvimento.

No eixo Saneamento e Defesa Civil, 107 municípios pactuaram ações que envolvem saneamento básico, proteção e prevenção de riscos. Todas as ações estruturantes do saneamento foram iniciadas com oficinas, reuniões técnicas e integração com a MRAE. Na Defesa Civil, os avanços incluem a criação e capacitação das Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compecs), o cadastramento dos municípios no S2iD e a ampliação das campanhas de prevenção.

A superintendente de Monitoramento Estratégico da Seplan, Gabriela Celso, ressaltou a continuidade do trabalho conjunto entre Estado e municípios. “O programa continua aberto para adesões. A articulação com as prefeituras segue sendo realizada principalmente pelas secretarias responsáveis por cada pacto, com o apoio da Secretaria do Planejamento, a qual é coordenadora geral do programa”, destacou.

Para aprimorar ainda mais o acompanhamento das ações e resultados dos Pactos pelo Piauí, em dezembro foi iniciada a oficina de implantação da plataforma Metagoov, que passa a ser o sistema oficial de monitoramento dos programas e iniciativas do Governo do Estado.

A capacitação foi direcionada às equipes técnicas dos órgãos estaduais diretamente envolvidos na coordenação dos Pactos e ocorreu em duas turmas. A primeira reuniu representantes da Sasc, Sesapi, Seduc e do Pacto pelas Crianças, enquanto a segunda contou com servidores da Semarh, Etipi, Sedec, SIA, ISBPI, Detran e SSP, totalizando cerca de 35 técnicos. A plataforma permitirá um acompanhamento mais preciso das metas, resultados e impactos das ações, fortalecendo a gestão por resultados e a tomada de decisão baseada em dados.

O conjunto entre planejamento técnico, alta adesão municipal e reconhecimento nacional, que inclui a indicação do projeto ao Prêmio CLP como boa prática de gestão, reforça o Pactos pelo Piauí como referência e permite que o programa siga para 2026 com a perspectiva de ampliar resultados e consolidar-se como uma política pública transformadora e sustentável para o desenvolvimento do estado.