Procon/MPPI e Imepi realizam Operação Petróleo Real em 18 municípios no Piauí

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), realizou, entre os dia 09 a 13 de novembro, mais uma etapa da Operação Petróleo Real. A nova fiscalização percorreu estabelecimentos em 18 municípios da Regional de Uruçuí. As equipes fiscalizados 62 postos de combustíveis.

A ação foi promovida para fiscalizar os postos de combustíveis, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente quanto à quantidade efetivamente fornecida pelas bombas medidoras, além das condições de segurança dos estabelecimentos.

Como resultado das fiscalizações, foram lavrados 14 Autos de Infração, sendo 10 relacionados à constatação de irregularidades por medida baixa nas bombas medidoras de combustíveis, situação em que o consumidor recebe quantidade inferior àquela registrada no equipamento, e outros quatro em razão de extintores de incêndio com prazo de validade vencido.

Pessoa de pé segurando instrumentos de aferição da qualidade do combustível
Segundo a coordenação-geral do Procon/MPPI, a atuação integrada com o Imepi no enfrentamento de irregularidades no mercado de combustíveis visa assegurar que o consumidor pague pela quantidade efetivamente adquirida e que os estabelecimentos cumpram as exigências de segurança.

Durante a operação, foram fiscalizados os municípios de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Bertolínia, Sebastião Leal, Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí, Marcos Parente, Canavieira, Manoel Emídio, Flores, Rio Grande do Piauí, Ribeira, São José do Peixe, São Francisco do Piauí, Jerumenha e Itaueira.