
Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 276 casos de contaminação foram registrados em 2024, o maior número da década e um aumento de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Jakeline Pivato, integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o problema está diretamente ligado ao avanço do agronegócio no país.
“O agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais. Isso, a partir não só das commodities, mas também do gás, do desmatamento e do contrabando da nossa biodiversidade”, diz Pivato.
“É uma pauta que eles não conseguem desconstruir, porque está muito clara para a sociedade essa responsabilidade: é aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de diversos ecossistemas. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio”, complementa.
A data também lembra os 41 anos da tragédia de Bhopal, ocorrida em 3 de dezembro de 1984, quando um vazamento de gás em uma fábrica de pesticidas na Índia matou milhares de pessoas e expôs cerca de 500 mil habitantes ao gás isocianato de metila, tornando-se símbolo global dos riscos industriais.
Neste ano, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida — que reúne movimentos da Via Campesina, entidades de saúde coletiva e organizações da agroecologia — ampliou a articulação com grupos jurídicos e organizações de direitos humanos para fortalecer o enfrentamento aos impactos dos agrotóxicos no país.
“A gente faz acompanhamento no âmbito das políticas públicas, do legislativo e todo esse cenário nos estados, nos municípios e em âmbito federal. A gente tem tentado avançar cada vez mais no processo formativo nos territórios. O que é agrotóxico e como ele afeta as vidas das pessoas”, disse Jakeline Pivato.
“Nós temos tentado buscar indenizações para as famílias, proteção de lutadores de direitos humanos, proteção das comunidades e construir junto aos mandatos projetos de lei mais restritivos”, complementou...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também se manifestou. Em nota, a entidade cita “pressão política, flexibilização de normas e um ambiente regulatório permissivo” como fatores que favorecem o aumento de registros de novos agrotóxicos e a manutenção de isenções fiscais. A CUT também aponta lentidão no avanço do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), prejudicado pela falta de orçamento e de governança.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçou a preocupação ao afirmar que o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e que muitos produtos usados no país são proibidos em outras nações por causarem câncer, alterações hormonais e danos ao sistema reprodutivo.
Segundo o órgão, trabalhadores rurais estão entre os mais expostos, especialmente quando a aplicação ocorre em condições inadequadas ou por pulverização aérea. “Estudos mostram que a deriva pode levar o veneno a até 32 km de distância do alvo”, diz um dos trechos.
O MPT lembra ainda que a legislação estabelece regras para proteger a saúde dos trabalhadores, como a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA), que exige distância mínima de 500 metros entre áreas de pulverização aérea e regiões habitadas ou com fontes de água.
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