Representando o Governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, cumpriu uma agenda intensa em Brasília, participando de duas importantes instâncias nacionais de formulação de políticas ambientais, esta semana. Na terça-feira (2), ele integrou a 122ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Já nessa quarta-feira (3), esteve presente na 148ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A presença do Piauí nesses espaços reforça o compromisso do estado em acompanhar, contribuir e se alinhar às políticas ambientais que orientam o planejamento nacional. As agendas reforçam o alinhamento do governo com as discussões que orientam o planejamento ambiental em nível federal e ampliam a participação do estado na construção de políticas públicas que impactam todo o país.
Na reunião da Abema, Feliphe Araújo acompanhou as discussões sobre a proposta de projeto para captação de recursos do Fundo Amazônia, construída em parceria entre a própria Abema, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). “O reforço institucional é determinante para avançarmos em políticas ambientais modernas e eficientes. O Fundo Amazônia cumpre papel essencial nesse processo, e o Piauí está preparado para contribuir e aproveitar essas oportunidades”, destacou o secretário.
Já nesta quarta-feira, durante a plenária do Conama, Feliphe Araújo acompanhou uma pauta ampla e decisiva. Entre os pontos discutidos estiveram a resolução que define princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas, além da norma que estabelece procedimentos técnicos e científicos para o resgate de colônias de abelhas-nativas-sem-ferrão em áreas com autorização para supressão de vegetação.
Também avançaram as discussões sobre a reestruturação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), a atualização da resolução que trata do licenciamento ambiental da aquicultura, a proposta de incluir a queima controlada da palha de cana-de-açúcar entre as atividades sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental e a revisão das normas sobre critérios de qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
A reunião também abordou a proposta de ajuste na classificação de Unidades de Conservação no Cadastro Nacional (CNUC) e a atualização da Resolução Conama 394/2007, que define os critérios para espécies silvestres permitidas como animais de estimação, conhecida como Lista PET. Além disso, ficou estabelecido que as próximas votações do Conama serão realizadas por meio do gov.br, o que exige atenção dos conselheiros quanto às credenciais do sistema.
Outro ponto relevante foi a moção que reconhece a importância dos ecossistemas de montanhas e propõe a articulação de diretrizes nacionais voltadas à conservação e gestão sustentável dessas áreas. Também foram apreciadas minutas relativas ao resgate de colmeias de abelhas-sem-ferrão, à garantia de justiça climática e à atualização do Pronar, originalmente instituído pela Resolução nº 5/1989.
Para Feliphe Araújo, a participação ativa nessas agendas reafirma o papel do Piauí no debate ambiental brasileiro. “O Conama e a Abema são espaços onde se constroem as bases das políticas ambientais do país. Estar presente, compreender cada avanço e contribuir tecnicamente é fundamental para que o Piauí continue crescendo de forma sustentável e alinhada às melhores práticas nacionais”, afirmou o gestor.
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