Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Teresina

A eleição para renovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina ocorre nesta terça-feira (18), das 8h às 17h, na Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/Sul, conforme edital publicado pela comissão organizadora. O processo definirá os conselheiros que atuarão no biênio 2026–2028, reforçando o papel da participação social na gestão das políticas públicas de saúde da capital.

A votação será segmentada entre usuários do SUS, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços. Serão eleitos 32 membros titulares, distribuídos da seguinte forma: 16 representantes de usuários do SUS, 8 representantes de trabalhadores da saúde, 4 representantes de prestadores de serviços ao SUS e 4 representantes do governo, estes últimos indicados posteriormente.

As inscrições para o credenciamento das entidades interessadas ocorreram entre 13 de outubro e 4 de novembro, na sede do CMS. Para participar, as entidades precisaram comprovar pelo menos dois anos de existência legal, atuação municipal, estadual ou nacional, além de apresentar documentação como estatuto, ata de fundação, relatório de atividades e indicação formal de representantes titulares e suplentes.

De acordo com o presidente do CMS, Rodrigo Maxwell, o processo eleitoral é estratégico para ampliar o diálogo entre sociedade e gestão pública. O Conselho é considerado espaço legítimo de construção coletiva, garantindo que diferentes vozes estejam representadas e contribuam para decisões mais eficazes na área da saúde.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, responsável por fiscalizar, propor e acompanhar as políticas públicas de saúde no município. Entre suas atribuições estão a elaboração do Plano Municipal de Saúde, a definição de prioridades e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.