Um adolescente de 16 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão enquanto trabalhava no lixão de Caxias, no Maranhão.
A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, que integram a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 21 e 24 de outubro.
A ação teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.
Ele não recebia qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como luvas, botas ou óculos, o que o expunha a riscos graves à saúde e à integridade física.
A atividade está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam o desenvolvimento físico, psicológico ou social.
Por conta das condições encontradas e da idade do trabalhador, o caso foi caracterizado como trabalho análogo à escravidão e o adolescente foi imediatamente resgatado.
O empregador se recusou a reconhecer o vínculo de emprego, e as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas, incluindo a lavratura de autos de infração pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
O adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado por órgãos de assistência social e proteção à infância.
COMO DENUNCIAR? - Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
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