Piauí quebra a burocracia e entrega 100 mil títulos de terra na atual gestão, diz governador

A regularização fundiária foi um dos pontos centrais discutidos na plenária "Diálogos pelo Piauí", realizada neste sábado (18), em Parnaíba. O governador Rafael Fonteles (PT) declarou que o estado está "vencendo a barreira da burocracia" e informou que sua gestão já entregou 100 mil títulos de posse de terras no meio rural e no setor urbano.

Para mostrar a dimensão do feito, Fonteles comparou o trabalho do Piauí com o de outras unidades da federação.

"Para vocês terem uma ideia, eu estava outro dia vendo uma postagem de um estado que tem quatro vezes mais população que o Piauí, em que estavam comemorando a entrega de 5 mil títulos de propriedade ao longo desse mandato. Nós aqui no Piauí, com uma população três a quatro vezes menor, já entreguei 100 mil títulos de propriedade urbana e rural", afirmou o governador.

A agilidade, segundo Fonteles, foi possível graças à criação de um "fast-track" – ou seja, um caminho mais rápido – que usa "poderes nativos" e "poderes denunciados" do estado para garantir a segurança jurídica nos processos. A iniciativa engloba o programa Casa Legal, voltado para a regularização fundiária urbana, e o Interpi (Instituto de Terras do Piauí), responsável pela regularização rural.

Em seu discurso, o governador criticou a lentidão que geralmente envolve o tema no Brasil. "Todo mundo sabe que aquela pessoa mora naquele lugar há 30, 40 anos. Não tem ninguém questionando, não tem ninguém litigando. Como é que a gente não consegue, enquanto Estado, não consegue dar um pedaço de papel para aquela pessoa dizendo: 'Fulano, esse terreno é seu'. Absurdo, né? Pois essa é a realidade da burocracia nacional", questionou.

Ele deu como exemplo bairros da capital Teresina, como Mocambinho, Saci e Parque Piauí, que estão consolidados há décadas, mas onde os moradores ainda aguardam pela titularidade de seus imóveis. Fonteles destacou que o objetivo de seu governo é justamente destravar esses processos.

A aceleração na regularização fundiária é vista como uma necessidade em todo o país. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) aponta o déficit fundiário como um grande obstáculo ao desenvolvimento social e urbano. Nesse cenário, o Piauí se destaca ao criar mecanismos para simplificar e acelerar a emissão de títulos.

O governador encerrou a fala reforçando o compromisso: "Então aqui nós estamos vencendo isso, com apoio do Judiciário e das leis aprovadas pela Assembleia. 100 mil! Entregamos 100 mil", ressaltou o Fonteles.