Operação remove cercas ilegais e ocupa novamente áreas públicas na Praia do Arrombado

Uma operação integrada foi realizada nesta quinta-feira (9) para retirar cercas e ocupações irregulares na Praia do Arrombado, em Luís Correia, litoral do Piauí. A ação, que está em sua segunda fase, é conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU) com apoio da Polícia Federal, SPU, ICMBio, Ibama e Polícia Militar Ambiental.

De acordo com Humberto Gonzaga, diretor de engenharia de fiscalização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a área estava sendo indevidamente cercada por particulares. “Assim como nas praias de Macapá e Maramar, identificamos ocupações ilegais em faixa de praia, um bem público da União. Qualquer tipo de demarcação ou construção nessas áreas é proibido e não pode ser regularizado”, afirmou.

A Praia do Arrombado é uma das mais importantes do litoral piauiense por ser ponto de desova de tartarugas marinhas entre os meses de outubro e abril. O chefe da APA Delta do Parnaíba, Adriano Damato, explicou que foram constatadas duas situações distintas: de um lado, ocupações sem identificação, que estão sendo demolidas preventivamente; do outro, pousadas e casas construídas após 2014, já notificadas pela SPU.

Damato destacou ainda que é comum no país a crença de que áreas ocupadas ilegalmente podem ser regularizadas, o que não é verdade. “Os processos podem ser lentos, mas geralmente resultam na retirada forçada dos ocupantes. As penalidades variam conforme o dano ambiental, podendo incluir multas e enquadramento criminal”, concluiu.