Teresina: Programa Lixo Zero gerou mais de meio milhão de reais em multas com infrações custam até R$ 4,7 mil

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) divulgou que mais de R$ 541.548,14 foram cobrados em multas de infrações do programa Lixo Zero. O valor é referente às autuações emitidas desde o dia 1º de janeiro até esta segunda (6).

Foram 1164 autos de infrações e 406 notificações emitidos. As infrações variam entre leve e gravíssima, indo de $ 473,17 até R$ 4.731,76 em multas a depender da gravidade.

O coordenador do programa, Altino Álex, em entrervista, explicou que a classificação leva em conta critérios como grau de compreensão e escolaridade do infrator, reincidência, obtenção de vantagem pecuniária, consequências à saúde pública e ao meio ambiente, entre outras previsões legais.

A notificação é aplicada em casos de resíduos dispostos em calçadas, quando é possível resolver ou remover dentro de um prazo determinado. Já o auto de infração é emitido quando há flagrante ou evidências de descarte irregular em áreas públicas, considerando critérios estabelecidos pela legislação.

As infrações podem variar de leve a gravíssima. Os valores vão de R$ 473,17 (leve), R$ 1.182,95 (grave), R$ 2.365,89 (muito grave) até R$ 4.731,76 (gravíssima).

A prefeitura municipal ainda deve lançar uma ferramenta chamada Lixo Zero para denunciar o acúmulo de lixo nas ruas. A proposta busca disponibilizar à população um meio de solicitar equipes de limpeza por meio de um número de telefone.

(Foto: Reprodução/Amanda Lafayette)