Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no Brasil, segundo MPA

MARANHÃO - O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

No total, cerca de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras foram suspensos, conforme a Portaria nº 548/2025. No Maranhão, aproximadamente 100 mil licenças foram canceladas. A medida entra em vigor a partir do dia 6 de outubro e, a partir de hoje, os pescadores terão 30 dias corridos para recorrer. Acesse a lista completa aqui.

Licenças de pesca suspensas por irregularidades no RGP
O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados.

Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

O que os pescadores devem fazer
Com a entrada em vigor da portaria, os profissionais que tiveram suas licenças suspensas devem:
Consultar a lista completa divulgada pelo MPA
Verificar se sua licença está entre as suspensas
Apresentar recurso dentro do prazo de 30 dias corridos
Acompanhar atualizações no site oficial do Ministério