MPF abre investigação sobre doação de área da União para Cajueiro da Praia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade da doação de uma área pertencente à União ao município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. O terreno foi destinado à construção de unidades habitacionais e à implantação de equipamentos urbanos.

A investigação foi aberta pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (23). O procedimento teve origem em uma representação encaminhada pela Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI).

Segundo as informações apresentadas pela SPU-PI, a área possui aproximadamente 29.250 metros quadrados e está localizada na região central de Cajueiro da Praia. O espaço seria utilizado para a construção de unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo do inquérito civil é verificar se a cessão da área ocorreu de acordo com as normas aplicáveis ao patrimônio da União e esclarecer as circunstâncias relacionadas à destinação do terreno.

O procedimento foi vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, setor responsável pelo acompanhamento da matéria no âmbito da instituição.

Até o momento, não há conclusão sobre eventual irregularidade. A abertura do inquérito representa uma etapa de apuração para reunir informações e documentos sobre o caso.

A reportagem procurou o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, para obter um posicionamento sobre a investigação, mas não houve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.