Fachin adia julgamento do pedido para investigar o ministro André Mendonça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, decidiu adiar o julgamento de um pedido de Alexandre de Moraes para abertura de investigação sobre André Mendonça. O caso seria analisado em 23 de setembro, mas será remarcado para outra data.

A movimentação ocorre após uma sequência de discussões acaloradas no plenário e impasses regimentais entre os integrantes da Corte. A crise ganhou novos contornos após o julgamento que definiria se Moraes seria investigado ser interrompido e ainda não ter data definida para ser retomado.

A decisão de Fachin foi divulgada nesta quinta-feira (17), dois dias depois de o plenário do Supremo iniciar a análise dos procedimentos relacionados aos dois ministros.

Segundo o presidente do STF, o adiamento é necessário porque, durante o julgamento sobre Moraes, foram apresentados pedidos que também afetam diretamente a forma como o caso contra Mendonça deve ser conduzido.

Entre as propostas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes está a possibilidade de colocar os processos envolvendo Moraes e Mendonça para tramitar juntos. Gilmar também defendeu que os casos sejam redistribuídos entre os ministros, seguindo as regras internas do tribunal.

Outra proposta é que sejam identificados, nos documentos do caso Banco Master, todos os magistrados citados que sejam alvo de suspeitas de terem recebido valores indevidos. Depois disso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e os próprios magistrados mencionados poderiam se manifestar.

Fachin afirmou que essas questões têm relação direta com o processo contra Mendonça. Por isso, segundo ele, não faria sentido realizar o julgamento na próxima semana antes que o plenário defina como os processos deverão tramitar.

“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou Fachin na decisão.

No julgamento da última terça, os ministros começaram a votar sobre as propostas de Gilmar, mas a sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar parcial estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados, mas a votação não foi concluída.