Atrasos na coleta de lixo geram denúncias em Teresina; Justiça autoriza contratação emergencial

Moradores de diferentes bairros de Teresina denunciam atrasos e até ausência da coleta de lixo desde segunda-feira (18). A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) informou que notificou o Consórcio EcoTeresina sobre os problemas e voltou a acusar as empresas de desligarem o GPS dos caminhões.  

Diante da situação, a Justiça do Piauí autorizou a Prefeitura de Teresina a contratar, em caráter emergencial, novas empresas para realizar a limpeza pública. A medida busca evitar um possível “colapso sanitário”, como destacou o desembargador Aderson Nogueira, responsável pela decisão. Os novos serviços devem começar em setembro.    

Em nota, a Eturb reconheceu a gravidade do problema e disse que faz um levantamento para identificar a quantidade de bairros afetados. Entre as áreas citadas por moradores estão o Centro e os bairros Vamos Ver o Sol, Parque Piauí, Mafuá, Santa Isabel, Lourival Parente, Angelim, Planalto Ininga, Poty Velho, Alto da Ressurreição, Hugo Prado Matadouro, Parque Sul e Bela Vista, além dos residenciais Torquato Neto, José Ribeiro, Todos os Santos e Tancredo Neves.        

 Atualmente, a coleta está sob responsabilidade do Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Recicle e Aurora. O contrato venceu em 4 de junho e não foi renovado pela prefeitura.

(Foto Reprodução/Matheus Santos)

 Justiça suspende liminares e libera novas contratações

 O presidente do Tribunal de Justiça suspendeu decisões da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina que bloqueavam a contratação emergencial. As liminares atendiam a pedidos das empresas Litucera e Recicle, que já prestaram o serviço e contestaram a entrada de novas empresas. O caso envolve 19 ações judiciais.

 “Importante destacar que [essas] empresas encontram-se legalmente impedidas de participar da contratação emergencial, à luz da Lei nº 14.133/2021, que veda a recontratação para a mesma situação”, apontou o desembargador.

Nota da Eturb

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) informa que está ciente do grave problema da falta de coleta de lixo em diversos bairros de Teresina, provocada pelo consórcio Recicle/Aurora, e está atuando de forma efetiva para a solução mais breve do problema.

Além das falhas na coleta, a empresa chegou a atrasar pagamentos aos trabalhadores da limpeza e também aos proprietários de caminhões terceirizados, agravando ainda mais a situação. Nos últimos dias, foram identificadas práticas como o desligamento do sistema de GPS dos veículos, numa tentativa de ocultar a real execução do serviço. A alegação atual é de que o Consórcio não teria condição financeira para pagamento de diesel, ainda que todos os pagamentos devidos pela Prefeitura estejam quitados, ou dentro do prazo de análise e quitação. Assim, a ETURB não compreende por que a empresa deixou de abastecer sua frota, prejudicando diretamente a população.

O processo de contratação das empresas que substituirão o Consórcio já foi concluído, entretanto é necessária uma fase de transição correspondente ao tempo de mobilização de equipamentos e contratação de pessoal. Desta forma, a Prefeitura de Teresina encaminhou novo acordo junto ao TRT para permitir o pagamento de cerca de 6 milhões de reais, viabilizando a quitação e despesas imediatas pelo Consórcio e o retorno às atividades, durante tal fase de transição.