Abono salarial deve ser pago nesta sexta-feira; veja quem recebe os valores

O sétimo lote do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2023, começará a ser pago nesta sexta-feira (15). Segundo o Ministério do Trabalho, 4.085.463 trabalhadores nascidos em novembro e dezembro serão contemplados, o que totaliza R$ 4,8 bilhões.

No caso dos servidores públicos que tiveram os pagamentos atrasados, o abono referente ao ano-base 2023 será liberado em 15 de outubro. No total, para este ano, a pasta destinou R$ 30,7 bilhões para o pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.

O calendário de pagamento referente ao ano-base 2023 teve início em 17 de fevereiro deste ano e os valores permanecerão disponíveis até o final do calendário, em 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito
Pelas regras, os trabalhadores que podem receber o abono salarial devem atender a alguns critérios de habilitação, como:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• Ter seus dados, do ano-base 2023, informados pelo empregador corretamente no eSocial.

Formas de pagamento
Em relação à forma de pagamento, trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, receberão o abono pela Caixa Econômica Federal. Enquanto servidores públicos devem ser pagos pelo Banco do Brasil.

Ainda de acordo com o ministério, o pagamento do abono na Caixa será feito prioritariamente por crédito em conta, ou seja, quando o trabalhador possuir conta-corrente, conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Neste caso, trabalhadores não correntistas terão o pagamento realizado em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já no caso do Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento a trabalhadores não correntistas e que não possuam Pix.

Valores do PIS/Pasep
1 mês trabalhado – R$ 127
2 meses trabalhados – R$ 253
3 meses trabalhados – R$ 379,5
4 meses trabalhados – R$ 506
5 meses trabalhados – R$ 632,5
6 meses trabalhados – R$ 759
7 meses trabalhados – R$ 885,5
8 meses trabalhados – R$ 1.012,00
9 meses trabalhados – R$ 1.138,50
10 meses trabalhados – R$ 1.265,00
11 meses trabalhados – R$ 1.391,50
12 meses trabalhados – R$ 1.518,00

Consulta
As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Para consultar o abono salarial no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é necessário:

Atualizar o aplicativo;
Acessar a aba “Benefícios”;
Selecionar “Abono Salarial”;
Clicar em “Pagamentos” e
Verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

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por Economia

Perguntas e respostas:

Quando será pago o abono salarial PIS/Pasep?
O sétimo lote do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2023, começará a ser pago nesta sexta-feira, dia 15 de outubro.

Quantos trabalhadores serão contemplados e qual o valor total do pagamento?
Serão contemplados 4.085.463 trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, totalizando R$ 4,8 bilhões.

Qual é o total destinado ao abono salarial em 2023?
Para o ano de 2023, o Ministério do Trabalho destinou R$ 30,7 bilhões para o pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.

Quando começou o calendário de pagamento do abono salarial e até quando os valores estarão disponíveis?
O calendário de pagamento referente ao ano-base 2023 teve início em 17 de fevereiro de 2023 e os valores permanecerão disponíveis até o final do calendário, em 29 de dezembro de 2025.

Quais são os critérios para que um trabalhador possa receber o abono salarial?
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios: estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado e ter seus dados informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Como será feito o pagamento do abono salarial para trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos?
Os trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, receberão o abono pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos devem ser pagos pelo Banco do Brasil.

Quais são as formas de pagamento disponíveis para os trabalhadores?
Na Caixa, o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta, ou pelo aplicativo Caixa Tem. Trabalhadores não correntistas poderão receber em agências, lotéricas e outros canais. No Banco do Brasil, o pagamento será realizado como crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencialmente nas agências para trabalhadores não correntistas.

Quais são os valores do abono salarial de acordo com os meses trabalhados?
Os valores do abono salarial são os seguintes:

1 mês trabalhado – R$ 127
2 meses trabalhados – R$ 253
3 meses trabalhados – R$ 379,5
4 meses trabalhados – R$ 506
5 meses trabalhados – R$ 632,5
6 meses trabalhados – R$ 759
7 meses trabalhados – R$ 885,5
8 meses trabalhados – R$ 1.012,00
9 meses trabalhados – R$ 1.138,50
10 meses trabalhados – R$ 1.265,00
11 meses trabalhados – R$ 1.391,50
12 meses trabalhados – R$ 1.518,00

Onde os trabalhadores podem consultar informações sobre o abono salarial?

As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.