Governo Lula anuncia isenção de taxa para taxistas e amplia prazo de verificação de taxímetros

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última segunda-feira, 14, uma medida provisória (MP) que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, como antecipou o Estadão/Broadcast, em aceno à categoria.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a regra vai valer tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa do Planalto é de que a iniciativa gere uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Outra mudança é que as verificações, que antes eram anuais, vão passar a ser feitas a cada dois anos.

A decisão faz parte de um pacote que o governo federal prepara para melhorar a popularidade de Lula. O presidente enfrenta, além de alta rejeição entre o eleitorado, baixo nível de índice de governabilidade com o Congresso Nacional.

A cerimônia de assinatura da medida provisória foi realizada no Palácio do Planalto. Além de Lula, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Representando o setor, participaram Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNTA), e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Taxi (Frennataxi). O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, também esteve presente.

“O presidente Lula tem enorme apreço e respeito pelo trabalho dos taxistas, esse verdadeiro serviço público para ajudar a população brasileira, atendendo quem precisa, sua mobilidade, socorrendo pessoas e melhorando a qualidade de vida da nossa população, promovendo desenvolvimento urbano”, afirmou Alckmin.

O vice-presidente listou outras medidas de desburocratização promovidas pelo ministério. Segundo Alckmin, com a medida provisória, os taxistas não vão precisar perder dias de trabalho para realizar as verificações. “Aferição do taxímetro era todo ano e os estudos do Inmetro mostraram que era mínimo o problema. Então, passa a ser de dois em dois anos”, disse. Alckmin.

Alckmin também afirmou que o governo irá ouvir o setor sobre outras demandas. “Depois dessa assinatura dessa medida provisória do senhor, nós vamos fazer uma reunião com eles para tentar encaminhar outros pleitos”, disse.