MP-MA aciona fazendeiro por abandono de mil búfalos em fazenda no interior do MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acionou, na última terça-feira (8), um pecuarista pelo abandono de cerca de mil búfalos, na Fazenda Patos, em Parnarama, a 514 km de São Luís.

O MP-MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para mitigar os danos ambientais causados pelo abandono dos animais, que estão em estado de inanição pela falta de alimentos e água.

Segundo o MP-MA, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão solicitou ao Poder Judiciário que determine ao estado do Maranhão e ao município de Parnarama a busca e apreensão de todos os animais sobreviventes e estes sejam levados a alguma propriedade pública ou privada para serem tratados. O resgate deve ser feito com o auxílio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e da Polícia Militar.

Além disso, a Promotoria de Justiça requereu o bloqueio das contas bancárias do dono da fazenda, o pecuarista Antônio Jáder Jerônimo de Matos, para garantir o custeio das despesas com a alimentação e o tratamento dos animais. Também foi solicitada a aplicação de multa contra o estado do Maranhão e o município de Parnarama caso não efetuem o resgate do rebanho.

“O que se procura com a presente demanda é salvar os animais em perigo de vida e também proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Parnarama, permitindo que todos tenham direito a um meio ambiente equilibrado, já que a morte de todos os animais pode causar danos ambientais e sanitários”, afirmou, na ACP, Renato Viturino Aragão.
Em um perfil nas redes sociais, a Fazenda Patos é divulgada como referência na criação de búfalos Murrah no leste maranhense e que atua com a produção de leite e carne do animal. A última postagem foi feita há cerca de cinco anos.

Penalidades

O MP-MA requereu à Justiça que Antônio Jáder Jerônimo de Matos perca, de forma definitiva, a propriedade dos animais e seja condenado a pagar multa por danos morais coletivos por causa dos maus-tratos aos animais; seja condenado a custear todas as despesas que o rebanho bubalino necessitar, incluindo deslocamento, tratamento, manutenção e manejo de pessoal; e, ao final, que os animais sejam leiloados e o dinheiro revertido para o pagamento das despesas realizadas pelo estado do Maranhão e pelo município de Parnarama.